Como obter a cidadania alemã por conta própria

Obter a cidadania de algum país europeu é uma possibilidade para muitos brasileiros, dependendo de sua árvore genealógica. No meu caso, descobri que tinha direito por parte de pai e mãe à cidadania alemã – além de poder pleitear a italiana também. No entanto, sabia que o processo italiano é um tanto burocrático e complicado para quem tinha documentos escassos dos parentes.

Dessa forma, parti para o lado alemão, inclusive porque teria duas chances para consegui-la. Mal sabia, entretanto, que nenhuma das famílias havia guardado as certidões necessárias para dar entrada no processo e aqui está o primeiro alerta: antes de começar sua jornada procure pesquisar e obter todos os documentos que tracem sua ligação com o parente alemão porque esse será o primeiro e mais importante passo para obter a cidadania.

Conseguir dupla cidadania é uma oportunidade enorme para nós e nossos filhos, ao abrir diversas possibilidades, seja de uma simples viagem até estudo e trabalho no exterior. Por isso vale ap ena tentar obtê-la mesmo que não tenha expectativa de usá-la num curto prazo. A gente nunca sabe o dia de amanhã, não é mesmo?

A seguir, vou descrever os passos para dar entrada no pedido de cidadania alemã baseado na experiência pela qual passei. Vale ressaltar que esse post não tem o objetivo de substituir o trabalho de despachantes e profissionais, que são indicados para quem não tem tempo ou condições de tentar por si próprio. Como todo processo burocrático, podem surgir mudanças na legislação ou na rotina estabelecida pelo governo alemão, mas tentarei atualizar isso sempre que possível. Vamos lá então!

Abaixo, os pontos cruciais a serem observados:

• saiba quem é o ancestral nascido na Alemanha;
• separe as certidões de nascimento, casamento e óbito (se for o caso) de todos os envolvidos na árvore genealógica do parente alemão (os originais e cópias simples). Caso tenha a documentação de viagem do ascendente pode separá-la também. No meu caso, possuía os manifestos de embarque do meu bisavô na Europa e seu desembarque no Brasil,
• procure um tradutor juramentado pois os documentos em português devem ser vertidos para o alemão, além de ter originais e cópias das versões também e…
• …somente então inicie o preenchimento dos formulários exigidos pelo consulado.

Inicialmente, optei por investigar meu avô materno, mas não havia documento comprovando sua nacionalidade, uma vez que ele mudou-se para o Brasil com apenas 1 ano de idade. Felizmente, a Alemanha reconhece o bisavô e então fomos em busca da sua papelada.

Vale dizer que por não conhecer o processo inicialmente acabamos perdendo muito tempo e interrompendo nossa busca em alguns momentos. Começamos o processo de busca em 2013, mas somente em 2017 conseguimos reunir tudo o que precisávamos. Encontramos os registros de seu desembarque no porto de Santos, no Museu da Imigração, em São Paulo. Neste documento constava que seu embarque havia sido feito em Liverpool, na Inglaterra, último porto na Europa até seguirem para o Brasil, mas nem sinal de onde havia saído na Alemanha.

A parte mais complicada foi então descobrir onde ele havia nascido já que alguns tios não se lembravam direito – uns diziam que era de Bremen, outros de Colonia quando na verdade sua cidade de origem já nem existia mais no mapa. Com ajuda dos cartórios na Alemanha, localizamos os registros que precisávamos e recebemos as certidões de nascimento e casamento do meu bisavô, a certidão de óbito estava no interior de São Paulo, e logo depois pedimos, no Brasil, emissão de novas certidões do meu avô. Já tinha em mãos a documentação da minha mãe e é claro, a minha.

Com tudo reunido, levamos a documentação em português (todas as certidões do meu avô, da minha mãe, minha e de minhas filhas) para uma tradutora juramentada fazer a versão para o alemão e seguir com os agendamentos no consulado. Parece complicado, mas não é, acredite. É mais um exercício de paciência, para ser honesta.

Os diversos formulários a serem preenchidos

O primeiro passo para dar entrada em sua cidadania alemã é saber se você tem mesmo direito a ela, é claro. Hoje em dia o consulado solicita o preenchimento de um questionário que deve ser  enviado para uma representação alemã da jurisdição em que você mora via e-mail – aqui o link para fazer o download do questionário.

É importante ter atenção e cuidado no preenchimento de todos os dados sem exceção e é interessante lembrar que o processo já é uma boa amostra das diferenças culturais entre o Brasil e Alemanha. Todos os funcionários que nos atenderam foram bastante educados e solícitos, mas não existe “jeitinho” ou tolerância a falta de informações, por exemplo. Se há algo faltando ou  errado, o processo não avança.

Veja quais são as perguntas desta etapa:

• alguém da sua família já possui o certificado de cidadania (nome e parentesco)?
• alguém possui o certificado de naturalização (nome e parestesco)?
• de qual antepassado deriva sua nacionalidade (também dizer nome e parentesco)?
• quando e onde o antepassado nasceu?
• o antepassado era judeu ou não?
• em que ano o antepassado saiu da Alemanha e para onde foi?
• o antepassado foi naturalizado em algum país fora da Alemanha, onde e quando?

O início do questionário

Envie o formulário para o consulado de sua jurisdição: Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro ou São Paulo (cheque qual deles atende o Estado em que você mora através do site do consulado) e aguarde o retorno. Recebendo a resposta positiva siga com o preenchimento dos outros formulários.

Requerimento F, para maiores de 16 anos, ou FK, para os menores de 16

Este formulário é individual, cada solicitante deve ter o seu separadamente. Caso for dar entrada no pedido para algumas pessoas da mesma família (foi o meu caso pois pedi para minha mãe e minhas filhas, além de mim) cada uma de nós teve seu formulário separado. Ah, sim, ao contrário de outros países, a cidadania alemã não passa para o cônjuge.

Formulário F, não se preocupe que há uma versão em português

Anexo V

Esse formulário deve ser preenchido para todos os envolvidos no processo de cidadania, desde o ascendente alemão até a última geração a requerer a cidadania, com um documento por pessoa.

Para ilustrar, vou citar meu exemplo: o primeiro Anexo V com meus dados, o segundo com os dados da minha mãe, o terceiro anexo com os dados do meu avô e o último com os dados do meu bisavô. Cada solicitante deve ter seu grupo de formulários preenchidos e nesse caso pode ser feito em português.

Anexo V

De posse de todos os documentos, originais e vertidos para o alemão, todos os formulários preenchidos corretamente, faça o agendamento para a entrega de toda a papelada através do site do Consulado.

Dentro da página de serviços consulares há o ícone para agendar o serviço que necessita

Deixe toda a documentação e as certidões organizadas por ascendência. Quanto mais ordem e entendimento do que irá apresentar, melhor. Na data da entrega, seja gentil e objetivo e leve um cartão de crédito ou débito para pagar a taxa de 25 euros. Aguarde pela resposta que será enviada via e-mail.  No meu caso, a cidadania levou aproximadamente 11 meses para ficar pronta.

Com o certificado de nacionalidade em mãos é possível partir então para o pedido de seu passaporte, mas falaremos sobre isso em outro post.